Modelo de Divórcio em Cartório

Tendo em vista a dificuldades que os novos agentes do direito e em geral acadêmicos tem em desenvolver suas próprias peças jurídicas estarei aqui disponibilizando diversos modelos para que todos possam, não copiar e sim usar como base para construção de um trabalho tendo em vista que, no direito, cada caso é um caso.

Para inicio de projeto vamos começar com um modelo de divorcio em cartório, é o meio menos eficaz porem o mais rápido pra se dissolver um casamento, esse modelo de divorcio tem varias restrições que trataremos aqui em uma postagem futura mais é bom ser apreciado. Não esquecendo também que você que não é um militante das áreas jurídicas que mesmo sendo esse divorcio feito em cartório, o mesmo ainda precisará da presença de um advogado. Faça bom uso.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO __ CARTÓRIO DE REGISTROS DA COMARCA DE ___ - ESTADO DE ___

(espaço 12 linhas)

FULANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), natural de (Cidade/Estado), portador da Carteira de Identidade nº XXX e CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na (endereço) e FULANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), natural de (Cidade/Estado), portador da Carteira de Identidade nº XXX e CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na (endereço), vem através de advogado legalmente constituído (procuração anexa), abaixo firmado, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento na Emenda Constitucional n° 66, que dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, promover o presente

PEDIDO DE DIVÓRCIO EM CARTÓRIO

DOS FATOS E FUNDAMENTO
Os requerentes contraíram matrimonio civil, no dia (data), adotando o regime da comunhão parcial de bens (certidão de casamento em anexo).
O casal não possui filhos em comum.
Os requerentes encontram-se separados de fato e os mesmo não estão mas morando sobre mesma residencia domiciliar, não havendo possibilidade de reconciliação.
O casal não possui bens.
A requerente voltará a usar o nome de solteira.
O presente pedido possui como objeto o divórcio do casal.
O casamento civil pode ser dissolvido a qualquer tempo por força da Emenda Constitucional nº 66 que altera o artigo 226, § 6º da Constituição Federal do Brasil, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos.
Assim, comprovada a separação de fato dos requerentes e não havendo possibilidade de reconciliação, a dissolução do casamento civil é a medida que se impõe.

DO PEDIDO

Ante o exposto, requer-se do Ilustre Senhor Tabelião, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição do Brasil, o seguinte:

a) Seja aprazado dia e hora para a realização do divórcio;
b) Proceda com a lavratura da competente certidão que decreta o divórcio do casal FULANO e FULANA, para a extinção do vínculo matrimonial;
c) A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja FULANA DE TAL; (Este não é um disposto obrigatório)
d) Pelo princípio da Intervenção Mínima, requer-se a dispensa de notificação do representante do Ministério Público.

Aproveita para produzir todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente através dos documentos acostados, depoimento pessoal das partes e de testemunhas que comparecerão ao feito no dia e hora aprazados.

Nestes termos, pede e aguarda deferimento.

Local e data.
Advogado OAB/Estado


Para jovens militantes é sugerido que não coloque os fatos e fundamentos juntos pois isso poderá lhe confundir no que se trata cada um pois é frequente a junção desses dois fatores com consequencia de um texto menor e incompleto

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