Sugestões de temas para monografias de Direito

 Para os Futuros formandos em direito que ainda não sabem qual o tema de sua monografia ai vão 230 sugestões de temas para que não ha desculpas.



- A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL
- A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
- A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
- A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC

- A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
- A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
- A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
- A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- A FALÊNCIA DA FALÊNCIA
- A FORÇA DA SENTENÇA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
- A ILICITUDE E SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO
- A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EM QUESTÕES TRABALHISTA
- A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ANTIGO 2º DA LEI Nº 10.259/2001
- A INDÚSTRIA DO DANO MORAL
- A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNDO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES
- A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- A LEI 10.628/2002 E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
- A LEI 6015/73 E O NOVO CÓDIGO CIVIL
- A LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CÍVIL- LICC
- A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO
- A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DO ADOLESCENTE INFRATOR
- A OBJEÇÃO DA NÃO-EXECUTIVIDADE NA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
- A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE

- A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO
- A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
- A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
- A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
- A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS
- A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
- A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
- A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL
- A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA
- A PROVA E A NULIDADE NO ÂMBITO DO NEGÓCIO JURÍDICO
- A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO – UMA ANÁLISE CRÍTICA
- A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
- A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
- A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO(A) NA UNIÃO ÉSTAVEL
- A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIAL
- ABORTO DO ANENCÉFALO ABORTO X ANENCEFALIA
- ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
- ADOÇÃO INTERNACIONAL
- AGÊNCIAS.REGULAMENTADORAS: BANCO.CENTRAL LIMITE.DAS COMPÊTENCIAS.DO CMN.E.BACEN
- ÁGUA BEM COMUM DIREITO DE TODOS
- ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
- ANTROPOLOGIA CRIMINAL NA ERA LOMBROSIANA
- ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO PELAS AÇÕES PREFERENCIAIS
- ARBITRAGEM E TERCEIROS
- ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
- ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL
- AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL
- AS FORMAS DE ESTADO E AS FORMAS DE GOVERNO
- AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS NA AUTONOMIA FINANCEIRA
- AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM NOME DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

- AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: SITUAÇÕES FÁTICAS E SITUAÇÕES DE DIREITO
- AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO
- AS PESQUISAS ELEITORAIS
- AS VANTAGENS DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

- AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO BRASIL NA ALCA
- ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
- ASPECTOS DE INCIDÊNCIA DO ICMS NO TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL
- ASSEDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRABALHO
- ASSEDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRABALHO
- ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
- BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
- CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC
- COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL
- CONDENAÇÃO NO REGIME SEMI - ABERTO
 - CONTRATO DE TRABALHO EXPERIMENTAL

- CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
- CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
- COOPERATIVAS DE TRABALHO
- COTAS PARA NEGROS E PARDOS NAS UNIVERSIDADES: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE DETERMINA AS COTAS
- COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES - UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO
- CRÉDITOS PRESUMIDOS E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AUTONOMIA FINANC. ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
- DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?
- DANO MORAL
- DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR
- DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURÍDICA
- DANO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
- DANOS AO MEIO AMBIENTE DA ÁGUA DE LASTRO: UM ENFOQUE À LUZ DO DIREITO SANITÁRIO
- DEFESA DE HOSPITAL BASEADO EM LEIS FUNDAMENTADO
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL
- DIREITO DE VIZINHANÇA E COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL
- DIREITO DO NASCITURO
- DIREITO E UTOPIA
- DIREITO INTERACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: CONFLITO OU INTEGRAÇÃO?
- DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: CONFLITO OU INTEGRAÇÃO?
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
- DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO
- DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO
- EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
- EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA
- ELISÃO E EVASÃO FISCAL
- ESTATUTO DA CIDADE
  - ESTATUTO DO IDOSO
- ÉTICA DO ADVOGADO
- EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
- DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
- EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO EM MATÉRIA TRABALHISTA E A A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ÊNFASE NA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
- FACTORING NO BRASIL
- FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
- FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - ÊNFASE NA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS
- FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS E TRABALHO
- FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- FRAUDE À EXECUÇÃO
- FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS
- GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS RISCOS JURÍDICOS
- GUARDA COMPARTILHADA I
- GUARDA COMPARTILHADA II
- HABEAS CORPUS PREVENTIVO
- HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E SUA IN (CONGRUÊNCIA) COM A PASSIONALIDADE
- ICMS
- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS
- NA EMINÊNCIA OU NO CASO DE GUERRA EXTERNA
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- INCÊNDIOS FLORESTAIS
- INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSAÇÕES FEITAS PELA INTERNET
- INFANTICÍDIO
- INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
- INQUÉRITO POLICIAL
- INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS
- INSTRUMENTO DE JUSTIÇA
- INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ART. 474 DO CPC
- INVENTÁRIO E PARTILHA
- INVENTÁRIO FORMAL DE PARTILHA
- LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- LEI 8072/090 CRIMES HEDIONDOS
- LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS - A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE
- MECANISMO DE SOLUÇÃO DE E CONTROVERSIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL
- MERCOSUL - ALCA - NAFTA
- NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO
- NULIDADES E PROVAS
- O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
- O ADVOGADO E A ÉTICA UMA ABORDAGEM NO CÓDIGO I
- O ADVOGADO E A ÉTICA UMA ABORDAGEM NO CÓDIGO II
- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Lon.Fuller
- O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI 9.601/98
- O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR
- O DIREITO E AS PENAS ALTERNATIVAS
- O DIREITO INTELECTUAL
- O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002
- O INQUÉRITO POLICIAL
- O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
- O LIMITE DA REVISIBILIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL
- O MERCADO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SUA COMPETITIVIDADE
- O MONOPÓLIO DO PODER JURISDICIONAL I
- O MONOPÓLIO DO PODER JURISDICIONAL II
- O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA
- O OFICIAL DE JUSTIÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
  - O PAPEL SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: GARANTIA DE CIDADANIA
- O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
- O PERITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA
- O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
- O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
- O QUE É POLÍTICA?: PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL
- O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- O TRIBUNAL DE JÚRI E SUAS QUESTÕES POLEMICAS
- ÔNUS DA PROVA
- OS HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS PERANTE A LEI : VERDADEIRO OU FALSO?
- OS TIPOS PENAIS DA LEI Nº 10.826/03
- PASSAGEIROS INDESEJÁVEIS
- PENA DE MORTE
- PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
- PENAS ALTERNATIVAS
- PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
- PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
- PERITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA
- POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
- POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DO ESTUPRO COMETIDO PELO MARIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
- POSSE E PROPRIEDADE: UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES
- PREJUÍZO FISCAL, UM MEIO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL
- PREVIDÊNCIA PRIVADA
- PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
- PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO
- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO
- PRISÃO PREVENTIVA
- PROCEDIMENTOS DE CURATELA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
- PROCESSO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
- PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO
- PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER E DO ADOLESCENTE
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL E PENAL: ÊNFASE NA INTERNET
- PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS
- RECURSOS DO S.T.J
- REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
- REFORMA PREVIDENCIÁRIA PARA OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
- REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS
- RESERVA LEGAL AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIREITO ADQUIRIDO
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO, NOTÁRIO E REGISTRADORES.
- RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR
- RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO VÍCIO REDIBITÓRIO
- RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO
- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA JURÍDICA
- SERVIDOR PÚBLICO E SEU DIREITO ADQUIRIDO JUNTO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ADMINISTRATIVA
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- SÚMULA VINCULANTE
 
- TECNOLOGIA AMBIENTAL - UMA FERRAMENTA PARA PROJETAR AS EMPRESAS NO MERCADO
- TESTE DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA EFICÁCIA
- TIPOS DE PRISÃO
- TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO
- TUTELA INIBITÓRIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO - COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES
- UNIÃO HOMOSSEXUAL: EFEITOS JURÍDICOS NA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO.
- USUÁRIO DE DROGAS: SOCIEDADE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
- USUCAPIÃO URBANA
- VERDADEIRO OU FALSO - AS MULHERES E OS HOMENS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI?
  - VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DAS PRISÕES
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- VISÃO CRÍTICA DO DIREITO


Atenção

Comercializar ou plagiar textos feitos por terceiros pode dar de três meses a um ano de prisão. Esse crime está previsto pelo Código Penal (Artigo 184), a lei dos direitos autorais. Se a reprodução visa lucro, a pena prevista pode chegar a quatro anos de detenção. O aluno que apresenta uma monografia feita por outra pessoa pode cometer o crime de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Os temas são excelentes

Anônimo disse...

Muito obrigado pelas sugestões

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